Descrição 

• Recolhimento e guarda de arquivo de escolas que encerraram suas atividades pela SRE/SEE

• Expedição de documentos de alunos de escolas particulares extintas 

• Orientação para o preenchimento de documentação que compõe a vida escolar do aluno no sistema SIMADE

• Capacitação e acompanhamento dos dados educacionais das redes estadual, municipal e particular

• Análise de documentos da Educação Profissional

• Orientação sobre legislação vigente

• Orientações diversas sobre a organização e funcionamento das escolas conforme legislação

• Orienta a organização das escolas da rede pública para o ano subsequente conforme Cadastro Escolar e diretrizes do Plano de Atendimento da SEE

• Instrução e acompanhamento de Processos: criação escola/curso, encerramento e reorganização escolar, etc (Resolução 472/19 e 496/2023)

• Monitoramento/Controle dos Atos Autorizativos das escolas municipais e particulares

• Monitoramento e acompanhamento das escolas estaduais para inserção de dados na plataforma SIMADE / DED+

• Orientação e inserção de processos de regularização de casos de vida escolar via SEI

• Orientação de processos de Equivalência de Estudos no exterior 

• Orientar e acompanhar as ações de cadastro escolar e Matrícula no SUCEM