Coordenador: Washington Ferreira

Contatos:

• (33)3421-7655 / 7679
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Responsáveis:  Aparecida Santana, Gustavo, Josiane Fernandes, Leisy Barroso, Sandra Mara, Shana, Vicente e Washington

• Taxação de benefícios
• Inclusão relatório pagamento
• Inclusão de QI
• Planilhas débito
• Cálculo média
• Férias-premio espécie
• Relatórios: inconsistência, retenção, LTS
• Atualização dados dos servidores

16 Mai 2019

Responsáveis: José Geraldo, Cleuzalice, Evandra, Celeste, Nadirlene e Maria Aparecida Rosendo.

• Bônus e Adicionais 10%
• Progressão na Carreira
• Promoção por escolaridade
• Adicional de férias
• Férias-prêmio
• Envio de pastas para microfilmagem
• Adjunção/disposição
• Gratificação por curso (especialização, mestrado e doutorado)
• Contagem de tempo

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CLIQUE NOS LINKS ABAIXO PARA SABER MAIS:

MANUAL DE CONTAGEM DE TEMPO

DECRETO Nº 45279 DE 06/01/2010 E DECRETO Nº45318 DE 05/03/2010

LEGISLAÇÕES RELACIONADAS A APOSENTADORIA:

ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPS-SPS Nº03 DE 04/05/2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCAP-DCCTA Nº01/2009

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº70 DE 2012 DE 29/03/2012

CARTILHA APOSENTADORIA ESPECIAL E LEI Nº11301/06

LEI Nº 21710/2015 NOVO PLANO DE CARREIRA

LEI Nº 21077 DE 27/12/2013 (REVOGOU O ARTIGO 152)

16 Mai 2019

A Avaliação de Desempenho é um processo de identificação, diagnóstico e análise do comportamento de um servidor, analisando sua postura profissional, seu conhecimento técnico, sua relação com os parceiros de trabalho. Por meio dela é possível identificar diversos pontos que necessitam de melhoria dentro de uma organização. Ela constitui uma ferramenta de estimativa de aproveitamento do potencial individual das pessoas, de suas qualidades e, sobretudo, a sua contribuição para o desenvolvimento da instituição. A avaliação de desempenho é uma ação processual, utilizada como ferramenta de gestão de pessoas, para auxiliar no desenvolvimento de recursos humanos.

Nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE) as ações do processo de AD é de responsabilidade do Diretor da SRE, sob a coordenação da Diretoria de Pessoal (DIPE).

Atualmente, existem três tipos de avaliação periódica de desempenho, conforme a situação funcional do servidor:

1. Avaliação de Desempenho Individual (ADI)
2. Avaliação Especial de Desempenho (AED)
3. Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP)

Cálculo de efetivo exercício:

• Programa da Avaliação de Desempenho - PROAD

Documentos do processo ADI e AED

• Plano de Gestão do Desempenho Individual – PGDI

=>PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE

=>PROGRESSÃO NA CARREIRA

Base Legal Para Promoção e Progressão na Carreira:

POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO G. A. EDUC. BÁSICA - Lei nº 15.293/04 e Lei nº 15.784/05, a partir de 01/09/05 (Dec. nº 44.141/05)

PROGRESSÃO – Lei nº 15.293/04 e nº 15.784/05 (Dec. nº 45.274/09)

PROMOÇÃO ESCOLARIDADE ADICIONAL – Lei nº 15.293/04 (Res. SEE nº 772/06; Res. SEE, nº 1326/09; Res. SEPLAG nº 67/10, Memorando SG 019/2015, de 15/06/15)

REPOSICIONAMENTO – Decreto nº 45.274/09, a partir de 30/06/10

POSICIONAMENTO SUBSÍDIO – Lei nº 18.975/10, a partir de 01/01/11

REVISÃO SUBSIDIO – Lei nº 19.837/11 (Orientação de Serviço SCAP Nº 14/2012 - retif. em 18/07/13)

PROGRESSÃO – Lei nº 21.058/13

PROGRESSÃO REVISADA – Lei nº 21.058/13, a partir de 01/01/15

REPOSICIONAMENTO-VENC.BÁSICO – Lei nº 21.710/15 PEBT1 a partir 01/06/2015 e a partir de 01/09/2015

REPOSICIONAMENTO-VENC.BÁSICO – Lei nº 21.710/15, Novo VB Lei nº 21.710/2015, PEBT2 a partir 01/06/2015 (Orientação de Serviço SCAP Nº 008/2015 – retif. em 15/10/15)

Responsável: Benisa

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(33)3421-7683

16 Mai 2019