O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou no dia 15 de março no Diário Oficial da União, o Edital nº 19 de 13 de março de 2023 (evento SEI 62810610) que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja 2023. De acordo com o órgão, a aplicação para o ensino fundamental e médio será realizada em 27 de agosto de 2023 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.

A participação no Encceja Nacional 2023 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. As inscrições começam em 25 de maio de 2023  e vão até o dia 02 de junho de 2023. Durante o mesmo período, os atendimentos especializados previstos no Edital deverão ser solicitados.