O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável pela aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), publicou a Portaria nº 267, de 21 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes de realização para implementação em 2023. O Saeb é um sistema de avaliação externa em larga escala que tem por objetivo, entre outros, avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada no país, em seus diversos níveis governamentais.
Os critérios de participação são definidos conforme art. 5º, da Portaria nº267/2023, onde destacamos a população-alvo do Saeb:
I - Escolas públicas e privadas, localizadas em zonas urbanas e rurais, que possuam estudantes matriculados no 2º ano, no 5º ano e no 9º ano do Ensino Fundamental e na 3ª série e 4ª série do Ensino Médio;
II - Instituições privadas, públicas e conveniadas com o poder público, localizadas em zonas urbanas e rurais, que possuam turmas de creche ou pré-escola da etapa da Educação Infantil.
A aplicação do Saeb será realizada no período de 23 de outubro a 10 de novembro/2023, e os instrumentos serão aplicados de forma amostral ou censitária, conforme critérios definidos na referida Portaria. A população de referência será definida com base nos dados preliminares de Matrícula Inicial coletados pelo Censo Escolar 2023, não sendo considerados para fins de aplicação do Saeb 2023 os dados incluídos em período previsto para retificação da Matrícula Inicial no Censo Escolar 2023.
A Portaria nº267/2023 prevê que os estudantes público-alvo da educação especial, matriculados em turmas selecionadas para o Saeb 2023, também participam da avaliação. Esses estudantes possuem direito a atendimento especializado, sendo necessária a atualização dos dados de cadastro desses estudantes da Matrícula Inicial do Censo Escolar, até 31/07/2023 pelas escolas.
Apresentamos, abaixo, o quadro-resumo que especifica as aplicações dos testes cognitivos e questionários do Saeb (Portaria nº 267/2023; Anexo I), onde destacamos em negrito as etapas de aplicação censitária:
| Etapa Avaliada | Testes Cognitivos | Questionários | Tipo de Pesquisa | Matriz de Referência |
|---|---|---|---|---|
| Educação Infantil | Não há | Diretor Professor | Amostral | 2018 |
| 2º ano EF | Língua Portuguesa e Matemática | Diretor Professor | Amostral | 2018 (alinhada à BNCC) |
| 5º ano EF | Língua Portuguesa e Matemática |
Diretor Professor Aluno |
Cobertura censitária das escolas públicas e amostral das escolas privadas | 2001 |
| 5º ano EF | Ciências da Natureza e Ciências Humanas | Professor | Amostral | 2018 (alinhada à BNCC) |
| 9º ano EF | Língua Portuguesa e Matemática | Diretor Professor Aluno | Cobertura censitária das escolas públicas e amostral das escolas privadas | 2001 |
| 9º ano EF | Ciências da Natureza e Ciências Humanas | Professor | Amostral | 2018 (alinhada à BNCC) |
| 3º ano/4ªsérie EM | Língua Portuguesa e Matemática | Diretor Professor Aluno | Cobertura censitária das escolas públicas e amostral das escolas privadas | 2001 |
| Todas | - | Secretaria Municipal de Educação | Censitária | 2018 |
Seguem para mais informações o link da live "Diretrizes de realização do Saeb 2023", realizada pelo INEP, disponível no Youtube, canal INEP Oficial: https://www.youtube.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação junto às equipes envolvidas na SRE, aos Secretários/Gestores Municipais e Diretores Escolares. Oportunamente, divulgaremos mais ações e atividades envolvidas na aplicação do Saeb 2023, no estado de Minas Gerais.
