Nos dias 11 e 12 de março realizou-se o Seminário de Gestão Intersetorial das Condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), em Belo Horizonte-MG. O evento objetivou fortalecer a articulação entre os setores de Assistência Social, Educação e Saúde, responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades do programa, discutir desafios e elaborar estratégias para a melhoria das ações. No evento, estiveram presentes representantes municipais, regionais, estaduais e nacionais das áreas supracitadas.
Representando a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), estiveram presentes a Subsecretária de Articulação Educacional, Cláudia Aparecida Lara Augusto, a Coordenadora Estadual do PBF na Educação, Cláudia de Souza Santos, e a Coordenadora Estadual do Núcleo de Busca Ativa Escolar, Lúcia Helena Miranda Bastos. Também participaram os pontos focais do PBF das Superintendências Regionais de Ensino (SRE) de Governador Valadares, Guanhães, Patos de Minas, Ponte Nova, Teófilo Otoni e Varginha, que acompanharam os 31 municípios prioritários (MUPs), junto às suas respectivas Superintendências Regionais de Saúde (SRS)/Gerência Regional de Saúde (GRS) e Diretorias Regionais de Desenvolvimento
Social (DRDS).
Figura 1 - Coordenadora e Auxiliares Estaduais do PBF na Educação e Núcleo de Busca Ativa Escolar
Fonte: Arquivo da SRE Guanhães, 2025.
Representando a Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, esteve presente no evento o Auxiliar Estadual do PBF na Educação, Gedeilson Reis. Também participaram representantes dos setores de Assistência Social, Educação e Saúde dos municípios de Água Boa e São João Evangelista.
Figura 2 - Da esquerda para a direita, representantes de Água Boa-MG, Auxiliar Estadual do PBF da SRE Guanhães e representantes de São João Evangelista-MG
Fonte: Arquivo da SRE Guanhães, 2025.
No primeiro dia do evento, pela manhã, as autoridades presentes apresentaram resultados dos indicadores do acompanhamento feito pela educação e pela saúde: A diretora de Condicionalidades do Programa Bolsa Família, Eutália Barbosa,
ressaltou a importância do seminário para promover um espaço de troca de experiências. “Conseguimos aprofundar discussões sobre a qualificação da gestão a partir da intersetorialidade, uma dimensão fundamental para garantir que assistência social, saúde e educação atuem de forma integrada no acompanhamento das famílias beneficiárias", afirmou. Ela também destacou o papel essencial das condicionalidades na redução da vulnerabilidade e da desproteção social.
Já a coordenadora-geral de Gestão Descentralizada do Bolsa Família, Mariana Lelis, reforçou durante o encontro a relevância da metodologia utilizada para ações de apoio técnico conduzidas pelas gestões estaduais, conhecidas como Mups (Municípios Prioritários). Criada em 2014, essa iniciativa tem como objetivo monitorar, identificar desafios e oferecer suporte técnico às gestões municipais do Bolsa Família e do Cadastro Único. “Essa metodologia eleva o desempenho dos municípios na gestão e operacionalização do Bolsa Família”, destacou. (MDS, 2025)
Figura 3 - A Diretora de Condicionalidades do PBF, Eutália Barbosa, fala sobre intersetorialidade
Fonte: Arquivo da SRE Guanhães, 2025.
Além da divulgação dos indicadores, também foi abordada a proposta de formação das Comissões Municipais Intersetoriais do Programa Bolsa Família. Essa iniciativa visa melhorar as ações de acompanhamento das condicionalidades nos municípios, com o aperfeiçoamento da articulação entre os setores de Assistência Social, Educação e Saúde.
Durante a tarde, as discussões foram divididas em três blocos. No primeiro bloco, foi apresentado o painel da Assistência Social, no segundo o painel da Educação e no terceiro o painel da Saúde.
O painel da Educação foi apresentado pela Coordenadora Estadual do PBF na Educação, Cláudia de Souza Santos, e pelo Auxiliar Estadual do PBF da SRE Guanhães, Gedeilson Reis.
Figura 4 - Painel da Educação: Motivos de baixa frequência
Fonte: Arquivo da SRE Guanhães, 2025.
Durante sua apresentação, a coordenadora Cláudia abordou os motivos de baixa frequência e discorreu sobre as ações que competem ao acompanhamento da condicionalidade da educação, partindo da narrativa da história real de uma jovem beneficiária do PBF. Em seguida, Gedeilson apresentou a “Campanha 0% NLOC”, iniciativa da SRE Guanhães para a localização e
regularização da situação de estudantes informados como “Não Localizados” no Sistema Presença.
Figura 5 - Painel da Educação: Campanha 0% NLOC
Fonte: Arquivo da SRE Guanhães, 2025.
No segundo dia do evento, após fala inicial e instruções para as atividades que se seguiram, os representantes de cada município se reuniram em grupos para analisar os dados dos indicadores do acompanhamento das condicionalidades e definir estratégias para a melhoria das ações. Os representantes das Superintendências Regionais e Estaduais de Assistência Social, de Ensino e de Saúde, bem como as autoridades presentes, mediaram os diálogos. Ao final, cada grupo retornou ao seu município com metas estabelecidas para o aprimoramento das ações.
Figura 6 - Da esquerda para a direita, representantes da SRE Guanhães, da SRS Governador Valadares e do município de Água Boa-MG.
Fonte: Arquivo da SRE Guanhães, 2025.
Figura 7 - Representantes do município de São João Evangelista, da SRE Guanhães e da SRS Governador Valadares
Fonte: Arquivo da SRE Guanhães, 2025.
Condicionalidades do Programa Bolsa Família Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as condicionalidades do programa são compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo os benefícios do Bolsa Família. Na área de saúde, as crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) e as gestantes devem realizar o pré-natal.
Já na área de educação, as crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade:
● Frequência escolar de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos de idade;
● Frequência escolar de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio). (MDS, 2023)
Comissões Municipais Intersetoriais do Programa Bolsa Família As Comissões Intersetoriais do PBF são instâncias que fortalecem a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, em virtude do trabalho integrado entre os setores da Assistência Social, Educação e Saúde. Os municípios que instituírem as comissões e informá-las no Sistema de Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (SIGPBF) receberão mensalmente 5% dos recursos a receber do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
Saiba mais em:
https://mds.gov.br/webarquivos/MDS/2_Acoes_e_Programas/Bolsa_Familia/Informes/2025/Informe_Bolsa_Familia_N_71.pdf
Campanha 0% NLOC
A “Campanha 0% NLOC” é uma iniciativa dos Pontos Focais de acompanhamento do PBF na SRE Guanhães. Seu objetivo é localizar e regularizar os dados de estudantes com a situação “Não Localizado - NLOC” no Sistema Presença, para garantir o recebimento do benefício do PBF para as famílias que atendem às condicionalidades, bem como garantir o direito à Educação às
crianças e jovens de nossa regional.
Figura 8 - Painel da Educação: Apresentação da Campanha 0% NLOC
Fonte: Arquivo da SRE Guanhães, 2025.
Conheça o material da campanha em: https://drive.google.com/drive/folders/1maHy1MdNHMl9byjRmeD6dOyQLk9D22QC?usp=sharing
Referências
MDS. Comissões Municipais Intersetoriais do PBF e o novo incentivo financeiro. Informe Bolsa Família: Informe nº 71, de 3 de fev. de 2025. Disponível em: <https://mds.gov.br/webarquivos/MDS/2_Acoes_e_Programas/Bolsa_Familia/Informes/2025/Informe_Bolsa_Familia_N_71.pdf>. Acesso em: 3 de mar. de 2025.
MDS. 7. O que são as condicionalidades do Programa Bolsa Família? Acesso à Informação: Perguntas Frequentes, 2 de mar. de 2023. Disponível em <https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-
informacao/perguntas_frequentes/bolsa-familia-beneficiario/7-o-que-sao-as>. Acesso em: 3 de mar. de 2025.
MDS. Seminário fortalece gestão das condicionalidades do Bolsa Família. Notícias e Conteúdo, 13 de mar. de 2025. Disponível em: <https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/seminario-fortalece-gestao- das-condicionalidades-do-bolsa-familia>. Acesso em 3 de mar. de 2025.
