A Avaliação de Desempenho é um processo de identificação, diagnóstico e análise do comportamento de um servidor, analisando sua postura profissional, seu conhecimento técnico, sua relação com os parceiros de trabalho. Por meio dela é possível identificar diversos pontos que necessitam de melhoria dentro de uma organização. Ela constitui uma ferramenta de estimativa de aproveitamento do potencial individual das pessoas, de suas qualidades e, sobretudo, a sua contribuição para o desenvolvimento da instituição. A avaliação de desempenho é uma ação processual, utilizada como ferramenta de gestão de pessoas, para auxiliar no desenvolvimento de recursos humanos.
Nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE) as ações do processo de AD é de responsabilidade do Diretor da SRE, sob a coordenação da Diretoria de Pessoal (DIPE).
Atualmente, existem três tipos de avaliação periódica de desempenho, conforme a situação funcional do servidor:
- Avaliação de Desempenho Individual (ADI)
- Avaliação Especial de Desempenho (AED)
- Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP)
Cálculo de efetivo exercício:
Documentos do processo ADI e AED
Base Legal Para Promoção e Progressão na Carreira:
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO G. A. EDUC. BÁSICA - Lei nº 15.293/04 e Lei nº 15.784/05, a partir de 01/09/05 (Dec. nº 44.141/05)
PROGRESSÃO – Lei nº 15.293/04 e nº 15.784/05 (Dec. nº 45.274/09)
PROMOÇÃO ESCOLARIDADE ADICIONAL – Lei nº 15.293/04 (Res. SEE nº 772/06; Res. SEE, nº 1326/09; Res. SEPLAG nº 67/10, Memorando SG 019/2015, de 15/06/15)
REPOSICIONAMENTO – Decreto nº 45.274/09, a partir de 30/06/10
POSICIONAMENTO SUBSÍDIO – Lei nº 18.975/10, a partir de 01/01/11
REVISÃO SUBSIDIO – Lei nº 19.837/11 (Orientação de Serviço SCAP Nº 14/2012 - retif. em 18/07/13)
PROGRESSÃO – Lei nº 21.058/13
PROGRESSÃO REVISADA – Lei nº 21.058/13, a partir de 01/01/15
REPOSICIONAMENTO-VENC.BÁSICO – Lei nº 21.710/15 PEBT1 a partir 01/06/2015 e a partir de 01/09/2015
REPOSICIONAMENTO-VENC.BÁSICO – Lei nº 21.710/15, Novo VB Lei nº 21.710/2015, PEBT2 a partir 01/06/2015 (Orientação de Serviço SCAP Nº 008/2015 – retif. em 15/10/15)
Responsável: Benisa
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(33)3421-7683
